sábado, 19 de novembro de 2011

Todos usam o SUS!


Por Hermann Hoffman* (16/11/11)

Todos usam o SUS! SUS na seguridade social, política pública, patrimônio do povo brasileiro. Este é o tema da 14ª Conferência Nacional da Saúde (CNS) que acontecerá de 30 de novembro a 04 de dezembro deste ano, transcurso 25 anos da antológica 8ª Conferência Nacional da Saúde, iniciada numa segunda-feira, 17 de março de 1986, e que foi um elemento imprescindível de ruptura no processo da redemocratização do país acelerado pelo movimento de Diretas Já. A 8ª CNS como divisora de águas ainda viria a dar suporte à elaboração da Constituição de 1988, reconhecendo a saúde como um direito de todos e dever do estado (Art.196) e estabelecer bases fundamentais para a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) não como uma política governamental, mas sim uma conquista social fruto do Movimento da Reforma Sanitária. É importante considerar que mesmo com todo o avanço da 8ª CNS no campo da saúde pública, nestes anos transcorridos, e com mais voracidade na década de 90, “o direito à saúde tem sido violado, postergado e utilizado como artifício para favorecer interesses particulares, sejam eles político-partidários, do mercado, ou mesmo de gestores públicos”.

A memória histórica das Conferências da Saúde revela o quanto avançamos na implementação de políticas públicas de saúde que tomaram corpo a partir dos debates da sociedade civil organizada nas Conferências, no entanto o sistema de saúde pública do Brasil, potência emergente, “único país do mundo com mais de 100 milhões de habitantes que optou pela construção de um sistema nacional universal público de saúde, o SUS” ainda é atormentado pelas deformações anômalas de um passado que optou por privilegiar a lógica do ajuste econômico em detrimento das políticas sociais.

Na busca de soluções para as lacunas amplas ainda existentes no sistema, e com a participação social, depois de meses de debates e discussões nas pré-conferências e conferências nas suas etapas municipais e estaduais no país afora nos preparamos para a etapa nacional. Muitos foram os temas debatidos dentro dos eixos temáticos e muitos outros repetidos de Conferências anteriores que por distintas circunstâncias não foram operacionalizados como programas, basta uma rápida pesquisa para comprovar.

Toda a sociedade brasileira acredita que o resultado 14ª CNS será marcado por grandes avanços no setor da saúde pública que na sua radiografia exibe lesões antigas e novas, como o sub financiamento crônico, o acesso e a qualidade do acolhimento e muitas outras deficiências, mas como disse o Ministro Alexandre Padilha, “nada fará sentido se não tivermos humildade para compreender que há muito por fazer com uma obsessão maior, que é melhorar o acesso e a qualidade do atendimento a mais de 190 milhões de brasileiros. Esta é a prioridade estabelecida pela presidenta Dilma e que hoje é tema de debate da sociedade nas conferências municipais e estaduais até nossa 14ª Conferência Nacional de Saúde, em novembro. Todos usam o SUS. Vamos cuidar bem e fazer valer de fato esta conquista do povo e da democracia brasileira.”

* É sergipano, estudante de Medicina em Cuba e do Núcleo Internacional do PT