sábado, 19 de novembro de 2011

Da luta do Povo Agente Não Cansa: trabalhadores sem terras livres em Acreúna/GO

Cerrado Assessoria Jurídica Popular: Sete Trabalhadores Sem Terras Livres em Acreúna/GO


“E um grande silêncio fez-se dentro do seu coração. Um silêncio de martírios, um silêncio de prisão.
Um silêncio povoado de pedidos de perdão, um silêncio de tortura e gritos de maldição,
um silêncio de fraturas a se arrastarem no chão.”
(Vinicius de Moraes)




No dia 01 de novembro de 2011, o Advogado do Movimento Sem Terra em Goiás (RENAP-GO), Allan Hahnemann Ferreira e a estagiária Andryelle S. Ferreira, ambos representando o Cerrado Assessoria Jurídica Popular, quando se deslocavam para Varjão-GO, para atuar num processo de prisão que envolvia um trabalhador do Movimento Sem Terra, receberam uma ligação de um membro da Direção Nacional do MST informando que haviam sido detidos mais de 50 trabalhadores do movimento na Cidade de Acreúna - GO em decorrência de suposto crime ambiental. 

A ação de criminalização dos movimentos sociais resultou na prisão de 07 trabalhadores sem terras que estavam encarcerados na Delegacia de Acreúna, que logo depois foram transferidos para o Presídio local, sendo: Antônio Edilson Bernardo da Cunha, Delfaix Belmiro Gonçalves, Divino Garcia da Silva, Eládio Morais de Oliveira, João da Silva, Josefá Rodrigues dos Santos e Lucas Prates Miranda.
Ao chegar à cidade de Acreúna os advogados populares presenciaram um tremendo descaso da Delegacia de Polícia, que estava fechada e sem qualquer policial civil no plantão, aliás, não havia plantão policial, realidade de muitos órgãos do interior.
Ademais, véspera de feriado de finados (02 de novembro) o próprio Delegado da Polícia Civil que responde pela região de Acreúna não estava no município. Diante da ausência de qualquer contato com a Polícia Civi,l dirigiram-se para o Presídio de Acreúna para conversar com os trabalhadores rurais presos.
Os advogados populares na mesma noite, por volta das 20:30 horas, conversaram com um dos presos, Lucas Prates Miranda, tendo que usar das prerrogativas do advogado previsto no artigo 7º, do Estatuto da Advocacia e da OAB, em que é direito do advogado comunicar com o cliente, pessoal e reservadamente, mesmo sem procuração, quando este se achar preso, detido ou recolhido.
Diante da situação e da urgência tiveram que dormir no município para articularem com os trabalhadores rurais sem terra e tentar convencer o Juiz e o Promotor da Comarca que as ditas prisões eram ilegais.
 Os trabalhadores foram indiciados e presos por supostamente praticarem os crimes previstos nos artigos 39 (cortar árvores em área de preservação permanente) e 54 (causar poluição em água potável) da Lei 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais), e ainda, como praticantes do crime previsto no artigo 330 do Código Penal (crime de desobediência).
Os trabalhadores rurais sem terra já estavam acampados na Fazenda Santa Fé cerca de 02 meses, sendo aproximadamente 80 famílias, correspondendo cerca de 300 pessoas, quando foram presos injustamente em suposto flagrante delito por supostos crimes ambientais,  identificados estes durante cumprimento de um mandado de reintegração de posse, na Fazenda Santa Fé.
Entendemos que não havia qualquer crime de desobediência (art.330, CP), haja vista, a área ocupada era do Banco do Brasil e o INCRA-GO têm interesse em adquirir a área para fins de reforma agrária.
De qualquer monta, a referida ordem de reintegração de posse não previa “reforço policial”. Nesse sentido, maior surpresa e contradição foi o acionamento do Batalhão Ambiental para acompanhar a referida reintegração de posse, o que já nos remete a hipótese de uma preliminar intenção de criminalizar os trabalhadores do Movimento Sem Terra, sendo constatado SUPOSTO crime ambiental.
As agências criminalizadoras (Polícia Militar Ambiental, Polícia Civil e Ministério Público) tentaram induzir e cooptar que toda a suposta poluição do “Córrego Veredão”, Acreúna-GO, bem como, todo desmatamento da região teria sido causada apenas pelos acampados que ali estavam, em condição de subsistência.
Ora, reforça-se que é extremamente injusto criminalizar unilateralmente os acampados nas referidas infrações ambientais, sendo necessário fazer um levantamento e uma investigação minuciosa pelos agentes ambientais acerca da poluição da água e do desmatamento causados pelo agronegócio e pelos latifundiários da região.
Sabemos que as alterações trazidas pela Lei 12.403/2011, que deu nova redação ao artigo 310 do Código de Processo Penal, obrigam o magistrado que, ao receber o auto de prisão em flagrante, deve decidir entre: relaxar a prisão em flagrante ilegal, converter o flagrante em prisão preventiva ou conceber a liberdade provisória.
Na quinta-feira, 03 de novembro, o advogado popular Allan Hahnemann voltou a fazer contato com a Comarca de Acreúna, quando a assessoria do juiz, Dr. Carlos Gustavo Fernandes, informou que havia recebido o auto de prisão em flagrante naquele dia, que estava analisando, mas que não manteria os trabalhadores rurais sem terra presos, quando então o referido advogado marcou uma agenda com a assessoria do juiz na sexta-feira, já que o próprio magistrado não estaria na comarca.  
No dia 04 de novembro, o advogado do Cerrado Assessoria Jurídica Popular, Gustavo Sabino Alcântara, se deslocou para a Comarca referida juntamente com o Deputado Mauro Rubem, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (ALEGO), a Deputada Isaura Lemos, presidente da comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana da ALEGO, representantes da PJMP (Pastoral da Juventude do Meio Popular), RECID (Rede de Educação Cidadã), Ouvidoria do INCRA-GO, Membros da Direção Nacional do MST, dentre outras entidades.
Os advogados do Cerrado Assessoria Jurídica Popular peticionaram no fim da manhã o Pedido de Relaxamento do Flagrante c/c Liberdades Provisórias Sem Fiança, com as devidas documentações que foram anexadas, sustentamos as teses de ausência de “flagrante delito”, de ausência de provas da autoria, de falta de justa causa, da ilegalidade da prisão perpetrada e da não individualização das supostas condutas criminosas, considerando que não se enquadram em nenhum dos incisos do art. 302, do Código de Processo Penal, sofrendo coações ilegais pelas Autoridades Policiais e Judiciárias.
No início da tarde do dia 04 de novembro de 2011 o juiz de Acreúna, Dr. Carlos Gustavo Fernandes, concedeu a liberdade provisória aos 07 trabalhadores rurais sem terra injustamente presos, mesmo sem pronunciar na petição de Liberdade Provisória por força do art.310, CPP, como acima exposto.
A atuação do Cerrado Assessoria Jurídica Popular em harmonia com demais entidades e lideranças de defesas dos direitos humanos foi imprescindível para a concessão da liberdade provisória aos sete (07) trabalhadores do MST, sendo que, não foram medidos esforços para resolução do caso.
A área reivindicada pelo MST já está sendo negociada entre o INCRA-GO e o Banco do Brasil para destinar a mesma para o processo de reforma agrária, acreditamos que em breve teremos mais assentamento no centro produtivo do Agronegócio em Goiás.
Sem sombra de dúvida a luta pela reforma agrária e contra o latifúndio na região persistirá.
Toda equipe do Cerrado Assessoria Jurídica Popular continua acompanhando e trabalhando no processo criminal que mesmo em liberdade continuam sofrendo os 07 trabalhadores rurais sem terra, agora com o objetivo de fazer justiça e absolvê-los de qualquer pena ou sanção criminal, livrando-os da criminalização política que estão sofrendo.
Que Justiça seja Feita!
Goiânia, 05 de novembro de 2011.
Equipe Cerrado Assessoria Jurídica Popular:
Allan Hahnemann Ferreira
Andryelle Sthefane Ferreira
Cláudio de Agatão Porto
Cleuton César Ripol de Freitas
Erika Macedo Moreira
Gustavo Sabino Alcântara Silva

Fantasmas da ditadura

Reportagem especial do Jornal SBT Brasil

Na semana que fez aniversário o golpe militar que depôs João Goulart (Jango) e instaurou no país a ditadura militar que perdurou por 21 anos, o SBT realizou uma série de reportagens que lançam luz no debate sobre a impunidade dos torturadores.



Confira o vídeo abaixo ou no link: http://pagina13.org.br/archives/11565

Lula, com barba ou sem barba, é meu amigo, mexeu com ele mexeu comigo!

Na tarde de hoje (16), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva raspou a barba e o cabelo, antecipando a queda causada pela quimioterapia usada em seu tratamento contra o câncer de laringe. Dona Marisa Letícia cortou o cabelo e fez a barba do ex-presidente. Força Lula, com cabelo ou careca, com barba ou sem barba, o povo está com você!
Fonte: Instituto Cidadania

Natureza atormentada, marxismo e classe trabalhadora – Livro de Gilson Dantas



Apresentação ao livro:
Das crises tipo Fukushima até a contaminação e degradação dos mares, das águas, dos ares, da terra e dos alimentos  de diferentes formas, não existe um único espaço vital onde os resíduos químicos, físicos e biológicos não estejam degenerando a qualidade da vida humana pelo planeta afora e atormentando a natureza.
Este é o ponto de partida para os dois ensaios que compõem este livro.
A primeira parte deste livro ocupa-se de discutir esta questão do ponto de vista de desconstruir  ilusões a respeito de qual a saída para essa devastação ambiental. Uma das ilusões mais freqüentes será objeto de amplo debate aqui: a de que as coisas tendem a melhorar quase que automaticamente, através de um processo de melhorias graduais e parciais; ou seja, a crença de que “as coisas estão melhorando” e que ONGs e novas legislações terminarão por nos conduzir para o caminho ecologicamente correto, revertendo os descaminhos atuais.
A outra ilusão muito mais sutil e envolvente,  inclusive para setores da própria esquerda e de certo marxismo também será examinada e debatida neste livro; trata-se da ilusão de que o sistema capitalista é reformável; em outras palavras, estamos aqui diante da crença – alimentada pela mídia, pela escola e pelos ideólogos da ordem – de que cedo ou tarde conseguiremos reformar o capitalismo para que ele se torne menos destrutivo ou então comece  a empreender uma  nova jornada em direção a uma produção não destrutiva e  uma preocupação  positiva com relação à preservação da natureza.
Outra ilusão sob exame crítico será voltada às ilusões que ainda existam em relação ao marxismo degradado, aquele que unilateralizou a força crítica do pensamento de Marx e que sob a forma dos mal chamados partidos comunistas (na verdade stalinistas) tampouco encaminharam soluções para o problema ambiental.  Aqui se faz necessário um balanço se queremos ir adiante.
Qual a tara deste marxismo parcializado e manco? Como superar esse desvio para trazer de volta uma ferramenta crítica vigorosa, que ao se colocar na perspectiva daqueles que vivem do trabalho e geram a riqueza material moderna, possa revelar sua capacidade de decifrar o problema ambiental e oferecer uma solução revolucionária e estratégica? Como interpretar a questão da devastação  ambiental nos países auto-proclamados comunistas, as mal-chamadas repúblicas populares e recriar a crítica da questão ambiental em moldes mais radicais? 
Trabalhando estas e outras questões de fundo, o desafio dos dois textos que integram este  livro é o de procurar e retomar o  foco mais adequado – que mais possa ir às raízes – para o enfrentamento conseqüente da crise ambiental, social e política.                                                                                  
Brasília/maio 2011

Militantes da AE são inidicados a compor a Comissão da Verdade pelo Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça

O Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça encaminhou nesta quinta-feira (17) à presidenta Dilma Rousseff, uma carta indicando nomes da sociedade civil para compor a Comissão Nacional da Verdade. Entre estes nomes estão Expedito Solaney, Secretário Nacional de Políticas Sociais da Central Unica dos Trabalhadores; e Jonatas Moreth, 3o Vice-Presidente da União Nacional dos Estudantes. Confira a reportagem abaixo.

Da Redação
O Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça encaminhou nesta quinta-feira (17) à presidenta Dilma Rousseff, uma carta indicando possíveis nomes da sociedade civil para compor a Comissão Nacional da Verdade. Na manhã desta sexta-feira (18), Dilma sancionou o projeto de lei que cria a comissão que irá investigar crimes políticos ocorridos durante o período de vigência da ditadura militar.

De acordo com o documento, uma lista com nomes, que vão de ex-presos políticos a familiares de vítimas da ditadura, passando por jornalistas; advogados e professores são sugeridos pelo Comitê, com o objetivo de que “ao menos neste momento final do processo de criação desse órgão público, possam os movimentos sociais ser ouvidos”, visto que nos processos anteriores, eles tiveram pouca ou nenhuma participação.

O Comitê Paulista argumenta que nos momentos de tramitação do projeto de lei, diversos grupos de direitos humanos e entidades sociais, além de familiares das vítimas da Ditadura propuseram inúmeras emendas, porém, nenhuma delas foi acatada pelo governo. Segundo eles, isso acabou resultando em “graves prejuízos aos poderes e às finalidades da Comissão Nacional da Verdade”.

Ao final, a carta sugere que a Comissão só alcançará resultados efetivos se “vier a contar, entre seus integrantes, com pessoas inteiramente comprometidas com a total autonomia dos trabalhos, além de qualificadas para essa tarefa”.

Abaixo a lista dos nomes sugeridos pelo Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça:
Aton Fon Filho, advogado, ex-preso político
Francisco Sant’anna, jornalista e professor universitário
Clarice Herzog, familiar de vítima da Ditadura
Expedito Solaney, secretário nacional de políticas sociais da CUT
Fábio Konder Comparato, jurista
João Vicente Goulart, familiar de vítima da Ditadura
Jonatas Moreth, 3° vice-presidente da UNE
José Henrique Rodrigues Torres, juiz de Direito
Kenarik Boujikian, juíza de Direito
Lincoln Secco, historiador, professor da USP
Marlon Weichert, procurador regional da República em São Paulo
Narciso Pires, Grupo Tortura Nunca Mais do Paraná
Noaldo Meireles, advogado da CPT da Paraíba
Stanley Calyl, Associação dos Anistiados do Arsenal de Marinha

Los cubanos son más proprietarios de su propriedad – 15 de novembro de 2011

Por Leonardo Padura* (11/11/11)
LA HABANA, Nov (IPS) Hasta los estrictos portavoces de la administración Obama han dado su veredicto aprobatorio: el Decreto Ley 288 recién promulgado por el gobierno cubano, que al fin legaliza los actos de compra, venta y cesión de inmuebles en la isla, ha sido catalogado por ellos de “paso positivo” dentro del proceso de cambios emprendidos por el ejecutivo cubano, presidido por Raúl Castro.
No se trata de que la actual administración norteamericana haya mejorado su capacidad de entendimiento respecto a las realidades de Cuba. Su beneplácito apenas reafirma lo obvio. Porque apenas una semana antes, cuando la Asamblea General de la ONU volvió a condenar, por vigésimo año consecutivo y otra vez de manera casi unánime, la fallida política del embargo comercial y financiero estadounidense aplicado a la isla por cinco décadas, esa misma administración hizo oídos sordos del reclamo internacional, sin la menor capacidad de entender lo que todo el mundo ha entendido: que el embargo no ha conseguido obtener los efectos esperados (la caída del sistema cubano) y que su aplicación más bien afecta, en lo esencial, a los once millones de personas que cada día tienen que pensar cómo hacer su día en Cuba.
Con total independencia de ese beneplácito norteamericano, la realidad es que hoy, muchos cubanos sienten que respiran con un poco más de libertad y que su día será menos arduo: al menos los que tienen casas, incluso los elegidos poseedores de autos, son ahora más propietarios (o verdaderamente propietarios) de esos bienes que, por décadas, fueron suyos pero a la vez no lo eran, en virtud del entramado de leyes que prohibían la libre disposición de ellos por parte de esos propietarios legales.
Si la ley que al fin permite la compra y venta de autos fabricados después de 1959 (solo era posible disponer de los fechados antes de ese año) generó expectativas que no se han cumplido en todos los casos (se mantienen los límites para la venta de autos nuevos y regulaciones para los de segunda mano que puede ofertar el Estado), el decreto del 2 de noviembre pasado toca con mayor profundidad y espíritu de cambio uno de los temas más candentes para el país: el de la vivienda.
La nueva ley abre la posibilidad de la libre compra y venta de inmuebles entre ciudadanos cubanos e, incluso, residentes extranjeros, elimina trámites y regulaciones oficiales en los intercambios de vivienda (la llamada permuta), y legaliza y facilita la cesión del propiedades, incluso en la caso de “salida permanente” del país del poseedor (desde 1959 hasta ahora condenadas a la confiscación estatal). La disposición legal, en sí misma, no va a resolver los grandes problemas de déficit de vivienda, calculado en más de medio millón dde casas, aunque sin duda traerá un alivio legal en los intercambios, donaciones y actos de compra-venta hasta ahora controlados o simplemente prohibidos.
Entre las ganancias que trae para los cubanos esta nueva ley se encuentra, en primerísimo término, la conversión de los títulos de propiedad de sus casas en un documento mucho más real de lo que hasta ahora había sido. Otras ventajas serán la posible redistribución más racional de los espacios, la mejora de los inmuebles por parte de nuevos propietarios con medios económicos para su reparación y mantenimiento, la ganancia de una propiedad por parte de un familiar o persona cercana cuando se produzca una “salida definitiva” o un deceso, la posibilidad de venta de terrenos y azoteas en las cuales se puedan levantar nuevas habitaciones.
La otra y no menos importante retribución radica en la eliminación de la interferencia oficialmente impuesta por los diversos niveles burocráticos del Instituto de la Vivienda, que en una notable cantidad de casos se movían con los mecanismos de la compra-venta de funcionarios, especialistas, asesores legales, es decir, con las oscuras reglas de la corrupción administrativa en la que caían los encargados de velar por la ley. Gracias a esa coyuntura miles de funcionarios medraron con la necesidad y la carencia, y también miles fueron despedidos y hasta juzgados a lo largo de estas cinco décadas, mientras se pueden contar también en otros miles los trámites ilegales que, por artes de esa corrupción, alcanzaron la al parecer imposible legalidad.
Unas leyes que en su origen tuvieron el deseo y la misión de repartir el patrimonio para beneficio de amplias capas de la sociedad, impedir la especulación y la concentración de riquezas, terminaron por convertirse, en una época diversa, en un freno a la libertad de los individuos, en un laberinto de trámites y regulaciones violados por la realidad y en fuente de enriquecimiento de una burocracia despiadada, dedicada por años a medrar con la ley y la necesidad de los ciudadanos.
Ojalá que la visión realista y de cambio que ha impulsado la promulgación de esta nueva ley llegue pronto a otros sectores de la vida cubana que claman a gritos por transformaciones radicales y profundas. (FIN/COPYRIGHT IPS)
 (*) Leonardo Padura Fuentes, escritor y periodista cubano. Sus novelas han sido traducidas a más de quince idiomas y su más reciente obra, El hombre que amaba a los perros, tiene como personajes centrales a León Trotski y su asesino, Ramón Mercader.
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A ilusão europeia – 15 de novembro de 2011

Por Paulo Nogueira Batista Jr. (13/11/11)
Há um ano e nove meses, em fevereiro de 2010, publiquei nesta coluna um artigo que me deu imensa dor de cabeça.
O título era: “Europa em declínio.” Entre outras coisas, escrevi que os sinais do declínio relativo da Europa estavam em toda parte. A recessão havia sido mais profunda na Europa do que nos EUA. A recuperação europeia também estava sendo mais lenta.
Na periferia europeia, escrevi, o quadro era especialmente ruim. Muitos países estavam em crise ou próximos disso. Suprema humilhação: especulava-se que, pela primeira vez, um país integrante da área do euro teria que recorrer ao FMI – a Grécia. As autoridades europeias, temendo a perda de prestígio, procuravam evitar esse desfecho. Mas a crise grega já contaminava outros países do Sul da Europa, também da área do euro, notadamente Portugal e Espanha.
Os europeus ficaram furiosos comigo. Naquele tempo, eles ainda tinham tempo de seguir os meus artigos. Fizeram grande pressão e muitas queixas contra mim, inclusive formais, no FMI e no G-20. Foi medonho.
O artigo terminava com uma citação de De Gaulle que, no fim da vida, em 2009, observou profeticamente: “Eu tentei fortalecer a França em face do fim de um mundo. Fracassei? Outros dirão, mais tarde. Sem dúvida, o fim da Europa está diante de nós.”
Fim da Europa? Leitor, para entender plenamente a crise atual é preciso ter alguma noção da história da unificação europeia. O assunto é vasto. Menciono apenas o seguinte: originalmente, a unificação europeia foi um projeto das elites do continente, em especial das elites francesas e alemãs, que visava, entre outros objetivos, a conter e reverter o declínio da posição relativa da Europa no mundo. Uma Europa unida seria capaz de fazer face às grandes potências do pós-guerra: os EUA e a União Soviética.
Do ponto de vista do Brasil, uma Europa unida e próspera poderia, em tese, ser um elemento positivo num mundo crescentemente multipolar. Isso se tornou até mais necessário depois do colapso do bloco soviético.
Em tese, friso. Na prática, a Europa é uma ilusão. Tem sido, não raro, a principal força pró-status quo na área internacional, inclusive em instituições financeiras como o FMI. Os europeus estão super-representados nas organizações e nos foros internacionais. E se agarram tenazmente a suas posições e privilégios. O pior de tudo é que a área do euro constitui atualmente o principal risco de desestabilização da economia mundial.
Não se pode generalizar. Evidentemente, há muitos europeus qualificados e esclarecidos, que oferecem contribuições importantes no FMI, no G-20 e em outros foros. Infelizmente, isso parece ser mais exceção do que regra.
A crise na zona do euro, volto a dizer, é uma ameaça muito considerável, inclusive para o Brasil. A essa altura, não se pode descartar um colapso geral da união monetária europeia.
Os problemas da zona do euro são legião. As vulnerabilidades fundamentais estão na própria construção original – toda ela influenciada pela forma alemã de pensar e por uma versão rígida dos dogmas econômicos liberais: regras fiscais simplistas, Banco Central Europeu independente e dedicado à estabilização monetária, unificação monetária sem unificação fiscal e política, livre movimentação de capitais, insuficiente regulação e supervisão dos mercados financeiros etc.
Essas fragilidades não apareciam nos tempos de bonança. Com a crise iniciada nos EUA em 2007, tudo isso veio à tona com força brutal. O sonho europeu virou pesadelo.
Várias cúpulas europeias, várias reuniões do G-20, inclusive a cúpula em Cannes na semana passada – nada disso foi capaz de dar resposta convincente à crise. A zona do euro está à deriva e, dado o seu peso econômico e financeiro, pode produzir ondas de choque no resto do mundo.
O Brasil precisa estar preparado para uma turbulência semelhante, talvez mais intensa do que a que ocorreu em fins de 2008 depois do colapso do Lehman Brothers.
Paulo Nogueira Batista Jr. é economista e diretor executivo pelo Brasil e mais oito países no Fundo Monetário Internacional
Fonte:  Blog Projeto Nacional  

S.O.S Emergências vai qualificar atendimento – 15 de novembro de 2011

(08/11/11)
Ação será implementada pelo governo federal em parceria com estados e municípios em 11 hospitais de grande porte. Até 2014, serão beneficiados os 40 maiores prontos-socorros do país.
A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançaram, nesta terça-feira (8), o S.O.S Emergências, ação estratégica para a qualificação da gestão e do atendimento em grandes hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa integra a Rede Saúde Toda Hora e vai alcançar, até 2014, os 40 maiores prontos-socorros brasileiros, abrangendo todos os 26 estados e o Distrito Federal. O governo federal – juntamente com estados, municípios e os gestores hospitalares – vai promover o enfrentamento das principais necessidades desses hospitais, qualificar a gestão, ampliar o acesso aos usuários em situações de urgência e garantir atendimento ágil, humanizado e com acolhimento.
A ação tem início em 11 hospitais de grande porte, localizados em nove capitais: Instituto Dr. José Frota (Fortaleza-CE), Hospital da Restauração (Recife-PE), Hospital Estadual Roberto Santos (Salvador- BA), Hospital de Urgências (Goiânia- GO), Hospital de Base (Distrito Federal-DF), Hospital João XXIII (Belo Horizonte -MG), Santa Casa e Hospital Santa Marcelina (São Paulo – SP), Hospital Miguel Couto e Hospital Albert Schweitzer (Rio de Janeiro – RJ) e Grupo Hospitalar Conceição (Porto Alegre – RS). Esses hospitais são referências regionais, possuem mais de 100 leitos, tem pronto-socorro e realizam grande número diário de internações e atendimentos ambulatoriais.
“Reconhecemos que a saúde pública deve, pode e precisa melhorar, e estamos atraindo, pra nós, a responsabilidade de liderar o processo em busca de uma saúde pública de qualidade”, afirmou a presidenta Dilma Rousseff, durante lançamento do Programa. “Estamos criando um novo padrão de qualidade no atendimento das pessoas que procuram nossas emergências, da recepção aos ambulatórios, dos centros cirúrgicos às emergências. Começarmos pelos hospitais que tem mais dificuldades”, disse.
MEDIDAS -Para melhorar o atendimento nos serviços de urgência, serão adotadas medidas como o acolhimento e classificação de risco dos pacientes. Logo ao entrar no hospital, o paciente será acolhido por uma equipe que definirá o seu nível de gravidade e o encaminhará ao atendimento específico de que necessita. Também será organizada a gestão de leitos, fluxo de internação e a implantação de protocolos clínico-assistenciais e administrativos. Serão tomadas, ainda, medidas para proporcionar a adequação da estrutura e do ambiente hospitalar.
“Estamos preparados e prontos para entrar na arena e tomar o touro à unha, para dar melhor atendimento à população que depende do SUS”, disse ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O S.O.S Emergências deverá funcionar articulado com os demais serviços de urgência e emergência que compõem a Rede Saúde Toda Hora, coordenada pelo Ministério da Saúde e executada pelos gestores estaduais e municipais em todo o país. Esses serviços englobam o SAMU 192, UPAS 24 horas, Salas de Estabilização, serviços da Atenção Básica e Melhor em Casa.
“Sabemos que ofertar o alívio imediato ao sofrimento pode ser decisivo para a vida da pessoa e, por isso, essa é uma ação inovadora. Mapeamos as principais urgências do país, pela importância da rede, atendimento, cobertura da população e o fato de serem decisivos no momento mais crítico de salvar uma vida”, enfatizou o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
INVESTIMENTOS – Cada um dos 11 hospitais receberá anualmente R$ 3,6 milhões do Ministério da Saúde para custear a ampliação e qualificação da assistência da emergência. O valor para as unidades somará R$ 39,6 milhões, por ano.Também poderão receber individualmente até R$ 3 milhões para aquisição de equipamentos e realização de obras e reformas na área física do pronto-socorro, conforme necessidade e aprovação de proposta encaminhada ao Ministério da Saúde.
A unidade poderá, ainda, apresentar projetos para a criação de novos leitos de retaguarda e a qualificação (aquisição de novos equipamentos, por exemplo) para os leitos já existentes. São considerados leitos de retaguardaas  enfermarias de leitos clínicos, enfermarias de leitos de longa permanência, Unidades de Terapia Intensiva (UTI), Unidades Coronarianas e Unidades de Atenção ao Acidente Vascular Cerebral.
FUNCIONAMENTO – Cada um dos 11 hospitais terá um Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar instalado, que apoiará e orientará as medidas visando à melhoria da gestão e da qualidade assistencial. Os núcleos atuarão nesses hospitais permanentemente e serão formados pelos coordenadores dos serviços de urgência/emergência, das unidades e central de internação do hospital (incluindo as UTIs) e por um representante do gestor local.
O trabalho dos núcleos será acompanhado pelo Comitê Nacional de Acompanhamento do S.O.S Emergências, formado por representantes dos Hospitais de Excelência, Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS), Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) e membros do Ministério da Saúde.
O comitê será coordenado pelo Ministério e tem a função de receber e encaminhar solução às questões apontadas pelos núcleos; monitorar, através de sala de situação, os produtos e resultados alcançados nas unidades; e manter os gestores locais informados do andamento das ações nos hospitais
PARCEIROS – Por meio da estratégia S.O.S Emergências,serão feitas parcerias com o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) e com os seis Hospitais de Excelência no Brasil – Sírio Libanês, Albert Einstein, Hospital do Coração, Samaritano, Alemão Osvaldo Cruz e Moinhos de Vento – para ampliar a qualidade do atendimento realizado. A principal contribuição será por meio do Telessaúde, ferramenta de comunicação a distância que presta teleconsultoria e segunda opinião médica, além discussão de casos com equipe multiprofissional. Todos os 11 hospitais terão pontos do Telessaúde instalados.
Os Hospitais de Excelência também vão contribuir com a capacitação de profissionais e apoio à gestão hospitalar. As universidades e as sociedades de especialidades também serão convidadas para contribuir com o projeto dos hospitais.
Confira a apresentação do ministro do SOS Emergências e do Melhor Em Casa
Ouça a presidenta da República, Dilma Rousseff | Parte 1 | Parte 2
Ouça o ministro da Saúde, Alexandre Padilha
Fonte: Portal Saúde

¿Dónde está la izquierda en esta tormenta económica?

Por Serge Halimi – Le Monde Diplomatique (09/11/11)
Mientras el capitalismo vive su crisis más grave desde los años 30, los principales partidos de izquierda parecen mudos y confusos. Como mucho prometen remendar el sistema. Más a menudo intentan demostrar su sentido de la responsabilidad y recomiendan, ellos también, una purga liberal. ¿Cuánto tiempo puede durar este juego político cerrado mientras se inflama la cólera social?
Los estadounidenses que se manifiestan contra Wall Steet también protestan contra sus representantes del Partido Demócrata y de la Casa Blanca. Sin duda ignoran que los socialistas franceses siguen invocando el ejemplo de Barack Obama. Al contrario que Nicolás Sarkozy, el presidente de Estados Unidos ha sabido, según ellos, actuar contra los bancos. Quien no quiere (o no puede) atacar a los pilares del orden liberal (financiarización, globalización de los flujos de capitales y mercados) intenta personalizar la catástrofe, imputar la crisis del capitalismo a los errores de concepción o gestión de su adversario interior. Así, en Francia echarán la culpa a Sarkozy, en Italia a Berlusconi y en Alemania a Merkel. Muy bien, ¿y en otros sitios?
En otros sitios, y no solo en Estados Unidos, los dirigentes políticos presentes durante mucho tiempo como referencias de la izquierda moderada también se enfrentan a las manifestaciones de indignados. En Grecia Georges Papandreu, presidente de la Internacional Socialista, lleva a cabo una política de austeridad draconiana que combina privatizaciones masivas, supresión de empleos en la función pública y entrega de la soberanía de su país en materia económica y social a una «troika» ultraliberal (1). De la misma forma los gobiernos de España, Portugal o Eslovenia también nos recuerdan que el término «izquierda» se ha depreciado hasta el punto de que no se asocia a un contenido político en particular.
Uno de los grandes fiscales del atolladero de la socialdemocracia europea es el portavoz… del Partido Socialista (PS) francés. «Dentro de la Unión europea, revela Benôit Hamon en su último libro, el Partido Socialista Europeo (PSE) está asociado históricamente al compromiso que le une a la Democracia Cristiana en la estrategia de la liberalización del mercado interior y sus consecuencias sobre los derechos sociales y los servicios públicos. Son los gobiernos socialistas los que han negociado los planes de austeridad que gustan a la Unión Europea y al Fondo Monetario Internacional (FMI). En España, Portugal y Grecia, por supuesto, la protesta contra los planes de austeridad se dirige contra el FMI y la Comisión Europea, pero también contra los gobiernos socialistas nacionales (…). Una parte de la izquierda europea solo critica los fallos, igual que la derecha europea, sacrificar el Estado del bienestar para restablecer el equilibrio presupuestario y halagar a los mercados (…). En algunos lugares del mundo fuimos un obstáculo para el avance del progreso. Yo no me resigno» (2).
En cambio otros consideran que esa transformación es irreversible porque tendría su origen en el aburguesamiento de los socialistas europeos y su alejamiento del mundo de los trabajadores.
Aunque también bastante moderado, el Partido de los Trabajadores (PT) brasileño considera que la izquierda latinoamericana debe tomar el relevo de la izquierda del Viejo Continente, demasiado capitalista, demasiado atlantista y cada vez menos legítima cuando pretende defender los intereses populares: «En la actualidad existe un desplazamiento geográfico de la dirección ideológica de la izquierda en el mundo, señalaba el pasado mes de septiembre un documento preparatorio del congreso del PT. En este contexto, Sudamérica se diferencia (…).
La izquierda de los países europeos, que tanto ha influenciado a la izquierda de todo el mundo desde el siglo XIX, no ha logrado aportar las respuestas adecuadas a la crisis y parece capitular frente a la dominación del neoliberalismo» (3). El declive de Europa probablemente es también el declive de la influencia ideológica del continente que vio nacer el sindicalismo, el socialismo y el comunismo -y que parece resignarse más voluntariamente que otros a su desaparición-.
¿Entonces, hemos perdido la partida? Los electores y militantes de izquierda que se aferran a los contenidos más que a las falsas etiquetas, ¿pueden esperar, incluso en los países occidentales, combatir a la derecha con los compañeros conquistados por el liberalismo aunque sigan disfrutando de una hegemonía electoral? El baile, en efecto, se ha convertido en un ritual: la izquierda reformista se diferencia de los conservadores durante la campaña por un efecto óptico. Después, cuando llega el momento, dicha izquierda se dedica a gobernar igual que sus adversarios, sin alterar el orden económico y protegiendo el dinero de las personas del entorno del poder.
La necesidad, e incluso la urgencia de transformación social que proclaman la mayoría de los candidatos de izquierda en el ejercicio de las responsabilidades gubernamentales exigen, obviamente, que vayan más allá de una retórica electoral. Pero también… que accedan al poder. Y es en ese punto concreto donde la izquierda moderada imparte la lección a los «radicales» y a los demás «indignados». La izquierda moderada no espera la «grand soir» [ruptura revolucionaria donde todo es posible, n. de t.] ( Il y a un siècle aux Etats-Unis, un débat fondateur ); no sueña con acurrucarse en una «contra-sociedad» aislada de las impurezas del mundo y poblada de seres excepcionales ( Des gens formidables …). Para retomar los términos empleados hace cinco años por Françoise Hollande, no quiere «obstaculizar en vez de hacer. Frenar en vez de avanzar. Resistir en vez de conquistar». Y considera que no combatir a la derecha es protegerla, y por lo tanto elegirla» (4). En cambio la izquierda radical, según él, prefiere «montar en cólera por todo» en vez de «optar por el realismo» (5).
La izquierda que gobierna, esa es su jugada maestra, dispone «aquí y ahora» de tropas electorales y ejecutivos impacientes que le permiten asegurar el relevo. «Vencer a la derecha», sin embargo, no es un programa o una perspectiva. Una vez celebradas las elecciones, las estructuras establecidas -nacionales, europeas o internacionales- amenazan con impedir la voluntad de cambio expresada en la campaña. Así, en Estados unidos, Obama puede pretender que los lobbies industriales y la obstrucción parlamentaria de los republicanos han socavado su voluntad y su optimismo (Yes, we can) aunque estaba respaldado por una amplia mayoría popular.
Por otra parte, los gobernantes de izquierda se excusan por su prudencia o su cobardía invocando las «obligaciones», una «herencia» (falta de competitividad internacional del sector productivo, los niveles de la deuda, etc.) que serían obstáculos para su margen de maniobra. «Nuestra vida pública está dominada por una extraña dicotomía, analizaba Lionel Jospin ya en 1992. Por un lado, se reprocha al poder (socialista) el desempleo, los problemas de los suburbios, las frustraciones sociales, el extremismo de la derecha y la desesperanza de la izquierda. Por otra parte se añade el hecho de no disponer de una política económica y financiera, lo que vuelve más difícil el tratamiento de lo que se denuncia» (6). Veinte años después, la formulación de esta contradicción no ha envejecido nada.
Los socialistas señalan que la derrota electoral de la izquierda generalmente desencadena la puesta en marcha por parte de la derecha de un arsenal de «reformas» liberales -privatizaciones, reducción de los derechos sindicales, recorte de los gastos públicos- que destruirían las herramientas potenciales para hacer otra política. De ahí el «voto útil» en su beneficio. Pero su derrota también puede conllevar virtudes pedagógicas. Por ejemplo Hamon concede que en Alemania «las elecciones legislativas (de septiembre de 2009) que dieron al SPD su peor resultado (23% de los votos) desde hacía un siglo, convenció a los dirigentes del partido de la necesidad de un cambio de orientación» (7).
Los socialistas griegos se vanaglorian de actuar más rápido que Margaret Thatcher…
Un «restablecimiento doctrinal» , aunque de una amplitud modesta, se dio en Francia tras la derrota legislativa de los socialistas en 1993 y en el Reino Unido tras la victoria del partido conservador en 2010. Y sin duda bien pronto aparecerán escenarios similares en España y Grecia, ya que no parece probable que los gobernantes socialistas de esos países puedan imputar sus próximas derrotas a una política excesivamente revolucionaria… Para defender la causa de Papandreu, la diputada socialista griega Elena Panaritis se ha atrevido incluso a recurrir a una referencia asombrosa: «Margaret Thatcher necesitó once años para llevar a cabo sus reformas en un país que tenía problemas estructurales menos importantes. ¡Nuestro programa sólo lleva en marcha catorce meses!» (8). En resumen, «¡Papandreu mejor que Thatcher!».
Para salir de esta trampa es necesario establecer la lista de las condiciones previas para meter en vereda la globalización financiera. Sin embargo inmediatamente surge un problema: teniendo en cuenta la abundancia y sofisticación de los dispositivos que se han incrustado desde hace treinta años en el desarrollo económico de los Estados y la especulación capitalista, incluso un programa de reformas relativamente fácil (menos desigualdad fiscal, progresión moderada del poder adquisitivo de los salarios, mantenimiento de los gastos de educación, etc.) ahora implica un número significativo de rupturas. Rupturas con el actual orden europeo y también con las políticas a las que los socialistas están alineados (9).
Son necesarios, por ejemplo, un cuestionamiento de la «independencia» del BCE (los tratados europeos garantizan que su política monetarista escape de cualquier control democrático), una flexibilización del pacto de estabilidad y crecimiento (que en períodos de crisis asfixia la estrategia voluntarista de lucha contra el desempleo), denuncia de la alianza entre liberales y socialdemócratas en el Parlamento Europeo (que ha llevado a estos últimos a apoyar la candidatura de Mario Draghi, exbanquero de Goldman Sachs, como director del Banco Central Europeo), sin hablar del libre comercio (la doctrina de la Comisión Europea), de una auditoría de la deuda pública (con el fin de no reembolsar a los especuladores que han apostado contra los países más débiles de la Eurozona); sin todo eso, la partida empezará mal de entrada.
E incluso estará perdida de antemano. En efecto, nada permite creer que Hollande en Francia, Sigmar Gabriel en Alemania o Edward Miliband en el Reino Unido triunfarán donde Obama, Zapatero y Papandreu ya han fracasado. Imaginar que «una alianza que hace de la unión política de Europa el centro de su proyecto» garantiza, como espera Massimo D’Alema en Italia, «el renacimiento del progresismo» (10) se parece (en el mejor de los casos) a soñar despierto. En el actual estado de las fuerzas políticas y sociales, una Europa federal solo puede cerrar más los mecanismos liberales ya asfixiantes y despojar un poco más a los pueblos de su soberanía al confiar el poder a oscuras instancias tecnócratas. Por otra parte, ¿la moneda y comercio no son ámbitos ya «federalizados»?
Sin embargo, en tanto que los partidos de izquierda moderados continúen representando a la mayoría del electorado progresista -sea por adhesión a su proyecto o por el sentimiento de que esa constituye la única perspectiva de una alternancia aproximada- las formaciones políticas más radicales (o los ecologistas) se encontrarán condenados al papel de figurantes, de fuerzas de apoyo o para hacer ruido. Incluso con el 15% de los sufragios, cuarenta y cuatro diputados, cuatro ministros y una organización que agrupa a cientos de miles de adeptos, el Partido Comunista Francés (PCF), entre 1981 y 1984, nunca influyó en la programación de las políticas económicas y financieras de François Mitterrand. El naufragio de Refundación Comunista en Italia, presa de su alianza con los partidos de centro izquierda, no constituye un precedente más emocionante. Entonces se trataba de recordar, prevenir a cualquier precio la vuelta al poder de Silvio Berlusconi. Lo cual pasó de todas formas, pero después.
El Frente de Izquierda francés (perteneciente al PCF) quiere contradecir esos augurios. Presionando al Partido Socialista espera que este se libere de «sus atavismos». A priori la apuesta parece ilusoria, incluso desesperada. Sin embargo, si integra otros factores aparte de la relación de fuerzas electorales y las obligaciones institucionales, puede prevalerse de precedentes históricos. Así, ninguna de las grandes conquistas sociales del Front populaire (vacaciones pagadas, semana de 40 horas, etc.) estaba inscrita en el programa (muy moderado) de la coalición victoriosa de abril-mayo de 1936; fue el movimiento de huelgas de junio el que se las impuso a la patronal francesa.
La historia de ese período no se resume sin embargo en la presión irresistible de un movimiento social sobre los partidos de izquierda tímidos o asustados. Fue la victoria del Front populaire la que liberó un movimiento de revolución social y dio a los trabajadores el sentimiento de que no se enfrentarían al muro de la represión policial y patronal.
Envalentonados, también sabían que los partidos a los que acababan de votar no les darían nada si no les retorcían la mano. De ahí esa dialéctica victoriosa -pero tan rara- entre elección y movilización, urnas y fábricas. Un gobierno de izquierda que no afrontase una presión semejante se encerraría rápidamente en una cámara cerrada con una tecnocracia que desde hace mucho tiempo ha perdido la costumbre de hacer cualquier cosa que no sea liberalismo.
Tendría como única obsesión seducir a las agencias de calificación, de las que nadie ignora que «rebajan» inmediatamente a cualquier país que se compromete a una verdadera política de izquierda.
Como una estrella muerta, la República Central lanza sus últimos rayos
Entonces, ¿audacia o estancamiento? Desde el amanecer hasta el crepúsculo nos machacan con los riesgos de la audacia -aislamiento, inflación, degradación-. Sí, pero ¿y los riesgos del estancamiento? Al analizar la situación de la Europa de los años 30, el historiador Karl Polanyi recordaba que: «el callejón en el que se ha metido el capitalismo liberal», en varios países desembocó entonces en «una reforma de la economía de mercado realizada al precio de la extirpación de todas las instituciones democráticas» (11). ¿Pero de qué soberanía popular pueden todavía valerse las decisiones europeas tomadas a remolque de los mercados? Incluso un socialista tan moderado como Michel Rocard se alarma: todo nuevo endurecimiento de las condiciones impuestas a los griegos podría provocar la suspensión de la democracia en ese país. «Dada la situación colérica en la que se va a encontrar ese pueblo, escribía el mes pasado, se puede dudar de que algún gobierno pueda mantenerse sin el apoyo del ejército. Esta lamentable reflexión sirve, por supuesto, para Portugal, Irlanda y otros más grandes. ¿Hasta dónde?» (12).
A pesar de estar apuntalada por toda una quincallería institucional y mediática, la República Central se tambalea. Se está poniendo en marcha una carrera de velocidad entre el endurecimiento del autoritarismo liberal y el desencadenamiento de una ruptura con el capitalismo. Todavía parece lejana. Pero cuando los pueblos dejan de creer en un juego político mentiroso, cuando observan que se despoja a los gobiernos de su soberanía, cuando se obstinan en reclamar que se meta en vereda a los bancos, cuando se movilizan sin saber adónde les conducirá su ira, eso significa, a pesar de todo, que la izquierda todavía sigue viva.
Notas:
(1) Compuesta por la Comisión Europea, el Banco Central Europeo (BCE) y el Fondo Monetario Internacional (FMI).
(2) Benoît Hamon, Tourner la page. Reprenons la marche du progrès social, Flammarion, Paris, 2011, páginas 14-19.
(3) Agence France-Presse, 4 de septiembre de 2011.
(4) François Hollande, Devoirs de vérité, Stock, París, 2006, páginas, 91 y 206
(5) Ibid., páginas 51 y 43.
(6) Lionel Jospin, «Reconstruire la gauche », Le Monde, 11de abril de1992.
(7) Benoît Hamon, op. cit., página 180.
(8) Citado por Alain Salles, «L’odyssée de Papandréou », Le Monde, 16 de septiembre de 2011.
(9) « Cuando la izquierda renuncia en nombre de Europa », Le Monde diplomatique, junio de 2005.
(10) Massimo D’Alema, «Le succès de la gauche au Danemark annonce un renouveau européen», Le Monde, 21de septiembre de 2011.
(11) Karl Polanyi, La Grande Transformation, Gallimard, París, 1983, p. 305.
(13) Michel Rocard, « Un système bancaire à repenser», Le Monde, 4 de octubre de 2011.
Fuente: Le Monde Diplomatique – Traducido para Rebelión por Caty R.

Mano Menezes visita Lula e diz que conta com ele na Copa de 2014

O técnico da Seleção Brasileira, Mano Menezes, visitou na tarde desta sexta-feira (18) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que faz tratamento contra um câncer na Laringe. O encontro ocorreu na
residência de Lula, em São Bernardo do Campo.

Mano presenteou o ex-presidente com uma camisa 10 da Seleção.Referindo-se à Copa do Mundo, ele escreveu:
Força, eterno “presidente Lula”
Contamos com você em 2014
Abraços do amigo Mano Menezes

Fonte: Instituto Cidadania

Todos usam o SUS!


Por Hermann Hoffman* (16/11/11)

Todos usam o SUS! SUS na seguridade social, política pública, patrimônio do povo brasileiro. Este é o tema da 14ª Conferência Nacional da Saúde (CNS) que acontecerá de 30 de novembro a 04 de dezembro deste ano, transcurso 25 anos da antológica 8ª Conferência Nacional da Saúde, iniciada numa segunda-feira, 17 de março de 1986, e que foi um elemento imprescindível de ruptura no processo da redemocratização do país acelerado pelo movimento de Diretas Já. A 8ª CNS como divisora de águas ainda viria a dar suporte à elaboração da Constituição de 1988, reconhecendo a saúde como um direito de todos e dever do estado (Art.196) e estabelecer bases fundamentais para a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) não como uma política governamental, mas sim uma conquista social fruto do Movimento da Reforma Sanitária. É importante considerar que mesmo com todo o avanço da 8ª CNS no campo da saúde pública, nestes anos transcorridos, e com mais voracidade na década de 90, “o direito à saúde tem sido violado, postergado e utilizado como artifício para favorecer interesses particulares, sejam eles político-partidários, do mercado, ou mesmo de gestores públicos”.

A memória histórica das Conferências da Saúde revela o quanto avançamos na implementação de políticas públicas de saúde que tomaram corpo a partir dos debates da sociedade civil organizada nas Conferências, no entanto o sistema de saúde pública do Brasil, potência emergente, “único país do mundo com mais de 100 milhões de habitantes que optou pela construção de um sistema nacional universal público de saúde, o SUS” ainda é atormentado pelas deformações anômalas de um passado que optou por privilegiar a lógica do ajuste econômico em detrimento das políticas sociais.

Na busca de soluções para as lacunas amplas ainda existentes no sistema, e com a participação social, depois de meses de debates e discussões nas pré-conferências e conferências nas suas etapas municipais e estaduais no país afora nos preparamos para a etapa nacional. Muitos foram os temas debatidos dentro dos eixos temáticos e muitos outros repetidos de Conferências anteriores que por distintas circunstâncias não foram operacionalizados como programas, basta uma rápida pesquisa para comprovar.

Toda a sociedade brasileira acredita que o resultado 14ª CNS será marcado por grandes avanços no setor da saúde pública que na sua radiografia exibe lesões antigas e novas, como o sub financiamento crônico, o acesso e a qualidade do acolhimento e muitas outras deficiências, mas como disse o Ministro Alexandre Padilha, “nada fará sentido se não tivermos humildade para compreender que há muito por fazer com uma obsessão maior, que é melhorar o acesso e a qualidade do atendimento a mais de 190 milhões de brasileiros. Esta é a prioridade estabelecida pela presidenta Dilma e que hoje é tema de debate da sociedade nas conferências municipais e estaduais até nossa 14ª Conferência Nacional de Saúde, em novembro. Todos usam o SUS. Vamos cuidar bem e fazer valer de fato esta conquista do povo e da democracia brasileira.”

* É sergipano, estudante de Medicina em Cuba e do Núcleo Internacional do PT

Da luta do Povo Agente Não Cansa: 07 trabalhadores sem terras livres em Acreúna/GO


INFORMATIVO nº 01 - Novembro/2011
CERRADO ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR
Criminalização dos Movimentos Sociais
07 Trabalhadores Sem Terras Livres em Acreúna!
             




                                             
“E um grande silêncio fez-se dentro do seu coração.
                                                                               Um silêncio de martírios, um silêncio de prisão.
                                                               Um silêncio povoado de pedidos de perdão,
                                                               um silêncio de tortura e gritos de maldição,
                                                               um silêncio de fraturas a se arrastarem no chão.”
                                                                                                              (Vinicius de Moraes)



No dia 01 de novembro de 2011, o Advogado do Movimento Sem Terra em Goiás (RENAP-GO), Allan Hahnemann Ferreira e a estagiária Andryelle S. Ferreira, ambos representando o Cerrado Assessoria Jurídica Popular, quando se deslocavam para Varjão-GO, para atuar num processo de prisão que envolvia um trabalhador do Movimento Sem Terra, receberam uma ligação de um membro da Direção Nacional do MST informando que haviam sido detidos mais de 50 trabalhadores do movimento na Cidade de Acreúna - GO em decorrência de suposto crime ambiental.
A ação de criminalização dos movimentos sociais resultou na prisão de 07 trabalhadores sem terras que estavam encarcerados na Delegacia de Acreúna, que logo depois foram transferidos para o Presídio local, sendo: Antônio Edilson Bernardo da Cunha, Delfaix Belmiro Gonçalves, Divino Garcia da Silva, Eládio Morais de Oliveira, João da Silva, Josefá Rodrigues dos Santos e Lucas Prates Miranda.
Ao chegar à cidade de Acreúna os advogados populares presenciaram um tremendo descaso da Delegacia de Polícia, que estava fechada e sem qualquer policial civil no plantão, aliás, não havia plantão policial, realidade de muitos órgãos do interior.
Ademais, véspera de feriado de finados (02 de novembro) o próprio Delegado da Polícia Civil que responde pela região de Acreúna não estava no município. Diante da ausência de qualquer contato com a Polícia Civi,l dirigiram-se para o Presídio de Acreúna para conversar com os trabalhadores rurais presos.
Os advogados populares na mesma noite, por volta das 20:30 horas, conversaram com um dos presos, Lucas Prates Miranda, tendo que usar das prerrogativas do advogado previsto no artigo 7º, do Estatuto da Advocacia e da OAB, em que é direito do advogado comunicar com o cliente, pessoal e reservadamente, mesmo sem procuração, quando este se achar preso, detido ou recolhido.
Diante da situação e da urgência tiveram que dormir no município para articularem com os trabalhadores rurais sem terra e tentar convencer o Juiz e o Promotor da Comarca que as ditas prisões eram ilegais.
 Os trabalhadores foram indiciados e presos por supostamente praticarem os crimes previstos nos artigos 39 (cortar árvores em área de preservação permanente) e 54 (causar poluição em água potável) da Lei 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais), e ainda, como praticantes do crime previsto no artigo 330 do Código Penal (crime de desobediência).
Os trabalhadores rurais sem terra já estavam acampados na Fazenda Santa Fé cerca de 02 meses, sendo aproximadamente 80 famílias, correspondendo cerca de 300 pessoas, quando foram presos injustamente em suposto flagrante delito por supostos crimes ambientais,  identificados estes durante cumprimento de um mandado de reintegração de posse, na Fazenda Santa Fé.
Entendemos que não havia qualquer crime de desobediência (art.330, CP), haja vista, a área ocupada era do Banco do Brasil e o INCRA-GO têm interesse em adquirir a área para fins de reforma agrária.
De qualquer monta, a referida ordem de reintegração de posse não previa “reforço policial”. Nesse sentido, maior surpresa e contradição foi o acionamento do Batalhão Ambiental para acompanhar a referida reintegração de posse, o que já nos remete a hipótese de uma preliminar intenção de criminalizar os trabalhadores do Movimento Sem Terra, sendo constatado SUPOSTO crime ambiental.
As agências criminalizadoras (Polícia Militar Ambiental, Polícia Civil e Ministério Público) tentaram induzir e cooptar que toda a suposta poluição do “Córrego Veredão”, Acreúna-GO, bem como, todo desmatamento da região teria sido causada apenas pelos acampados que ali estavam, em condição de subsistência.
Ora, reforça-se que é extremamente injusto criminalizar unilateralmente os acampados nas referidas infrações ambientais, sendo necessário fazer um levantamento e uma investigação minuciosa pelos agentes ambientais acerca da poluição da água e do desmatamento causados pelo agronegócio e pelos latifundiários da região.
Sabemos que as alterações trazidas pela Lei 12.403/2011, que deu nova redação ao artigo 310 do Código de Processo Penal, obrigam o magistrado que, ao receber o auto de prisão em flagrante, deve decidir entre: relaxar a prisão em flagrante ilegal, converter o flagrante em prisão preventiva ou conceber a liberdade provisória.
Na quinta-feira, 03 de novembro, o advogado popular Allan Hahnemann voltou a fazer contato com a Comarca de Acreúna, quando a assessoria do juiz, Dr. Carlos Gustavo Fernandes, informou que havia recebido o auto de prisão em flagrante naquele dia, que estava analisando, mas que não manteria os trabalhadores rurais sem terra presos, quando então o referido advogado marcou uma agenda com a assessoria do juiz na sexta-feira, já que o próprio magistrado não estaria na comarca.  
No dia 04 de novembro, o advogado do Cerrado Assessoria Jurídica Popular, Gustavo Sabino Alcântara, se deslocou para a Comarca referida juntamente com o Deputado Mauro Rubem, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (ALEGO), a Deputada Isaura Lemos, presidente da comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana da ALEGO, representantes da PJMP (Pastoral da Juventude do Meio Popular), RECID (Rede de Educação Cidadã), Ouvidoria do INCRA-GO, Membros da Direção Nacional do MST, dentre outras entidades.
Os advogados do Cerrado Assessoria Jurídica Popular peticionaram no fim da manhã o Pedido de Relaxamento do Flagrante c/c Liberdades Provisórias Sem Fiança, com as devidas documentações que foram anexadas, sustentamos as teses de ausência de “flagrante delito”, de ausência de provas da autoria, de falta de justa causa, da ilegalidade da prisão perpetrada e da não individualização das supostas condutas criminosas, considerando que não se enquadram em nenhum dos incisos do art. 302, do Código de Processo Penal, sofrendo coações ilegais pelas Autoridades Policiais e Judiciárias.
No início da tarde do dia 04 de novembro de 2011 o juiz de Acreúna, Dr. Carlos Gustavo Fernandes, concedeu a liberdade provisória aos 07 trabalhadores rurais sem terra injustamente presos, mesmo sem pronunciar na petição de Liberdade Provisória por força do art.310, CPP, como acima exposto.
A atuação do Cerrado Assessoria Jurídica Popular em harmonia com demais entidades e lideranças de defesas dos direitos humanos foi imprescindível para a concessão da liberdade provisória aos sete (07) trabalhadores do MST, sendo que, não foram medidos esforços para resolução do caso.
A área reivindicada pelo MST já está sendo negociada entre o INCRA-GO e o Banco do Brasil para destinar a mesma para o processo de reforma agrária, acreditamos que em breve teremos mais assentamento no centro produtivo do Agronegócio em Goiás.
Sem sombra de dúvida a luta pela reforma agrária e contra o latifúndio na região persistirá.
Toda equipe do Cerrado Assessoria Jurídica Popular continua acompanhando e trabalhando no processo criminal que mesmo em liberdade continuam sofrendo os 07 trabalhadores rurais sem terra, agora com o objetivo de fazer justiça e absolvê-los de qualquer pena ou sanção criminal, livrando-os da criminalização política que estão sofrendo.
Que Justiça seja Feita!
Goiânia, 05 de novembro de 2011.
Equipe Cerrado Assessoria Jurídica Popular:
Allan Hahnemann Ferreira
Andryelle Sthefane Ferreira
Cláudio de Agatão Porto
Cleuton César Ripol de Freitas
Erika Macedo Moreira
Gustavo Sabino Alcântara Silva

terça-feira, 15 de novembro de 2011

Nota da Comissão Executiva Nacional do PT sobre o estado de saúde do presidente Lula

“Lula, o PT o espera na primeira assembléia, comício ou ato público, para ouvir de novo o seu “companheiros e companheiras” para avançar na construção de um Brasil melhor, mais justo e mais democrático”

 Nota da Comissão Executiva Nacional do PT sobre o estado de saúde do presidente Lula

A Comissão Executiva Nacional do PT e todo o conjunto de dirigentes, filiados e filiadas do Partido dos Trabalhadores contam com o pronto restabelecimento do presidente Lula.


A determinação, a garra e a vontade de vencer que sempre marcaram a vida do presidente Lula, soma-se ao nosso sentimento de solidariedade para superar mais este desafio.

Lula, o PT o espera na primeira assembléia, comício ou ato público, para ouvir de novo o seu “companheiros e companheiras” para avançar na construção de um Brasil melhor, mais justo e mais democrático.

Lula receba o nosso carinho e de todos os brasileiros e brasileiras!

Força, Lula!
Brasília, 10 de novembro de 2011.
Comissão Executiva Nacional do PT
Fonte: Portal do PT

Executiva Nacional aprova nota de conjuntura que destaca ações do governo frente a crise mundial

Documento destaca ainda a criação da Comissão da Verdade e Lei do Acesso à Informação.
15/11/2011 

NOTA SOBRE A CONJUNTURA

Às vésperas do 2o. Congresso da Juventude petista, que irradia energia positiva, renovadora, e com o nosso partido mobilizando-se para as eleições de 2012, a Comissão Executiva Nacional abre sua reunião convicta de que o Brasil, governado pela presidenta Dilma Rousseff, reúne todas as condições—a despeito da crise que devasta a Europa e os Estados Unidos—para seguir avante com o projeto nacional de desenvolvimento inaugurado pelo governo Lula.

Diante de uma crise cuja duração e sequelas são imprevisíveis, que tem arrastado, em efeito dominó, chefes de Estado, partidos políticos e o ideário neoliberal, o Brasil segue outro rumo.

Diferente daqueles governos que jogam sobre os ombros do povo o fardo da farra do grande capital internacional, nossa presidenta reafirma, em pronunciamento recente, que o “foco no crescimento, com redução de desigualdades, com políticas fiscal e monetária responsáveis, é parte essencial da solução da atual crise global”.

E, para não restar dúvidas sobre a nossa estratégia, descartou, durante a reunião do G-20, na França, a “velha receita pura e simples da recessão e do desemprego”, coerente com seu programa de governo e em sintonia com o receituário petista.

A CEN avalia como positiva a sucessão de medidas adotadas pelo nosso governo nas últimas semanas, sobretudo a redução continuada e responsável da Selic; a nova política para a concessão de licenças ambientais; os mecanismos de proteção da indústria nacional; as iniciativas resultantes das viagens internacionais da presidenta; a firme disposição de prorrogar a DRU até 2015 – no que contou com uma bem articulada atuação da base parlamentar, que demonstrou unidade, firmeza e responsabilidade diante de um tema tão relevante.

Enquanto a oposição conservadora macaqueia em seminários um slogan americano (“yes, we care” ) imaginando assim aproximar-se do povo, o governo vem mantendo a iniciativa das ações dando prioridade à garantia de continuidade das conquistas econômicas e sociais do povo brasileiro. Igualmente frustrada, a tentativa dos adversários de gerar crises no âmbito dos ministérios, na base de sustentação do governo no Congresso. A presidenta tem tomado iniciativas firmes e adequadas e tem recebido o apoio da sociedade, constatado inclusive nos índices de aprovação medidos pelos institutos de pesquisa.

Vale ressaltar também, no momento atual, o persistente empenho do PT e de nossa Bancada para aprovar o relatório da Comissão Especial para a Reforma Política, de autoria do deputado Henrique Fontana (PT-RS), cujos pontos fundamentais, o financiamento público exclusivo e a lista partidária elaborada democraticamente, são bandeiras nossas conhecidas pela população, devendo constituir, também, argumento relevante para a disputa eleitoral de 2012.

A CEN chama a atenção de todo o partido para duas leis a serem sancionadas pela presidenta nos próximos dias, que coroam uma luta de décadas da esquerda brasileira e inauguram um novo ciclo de transparência nas relações do governo com a população.

A primeira, que cria a Comissão da Verdade, permitirá um conhecimento mais amplo da nossa história, principalmente aquela dos anos da ditadura, quando milhares de brasileiros(as) foram aprisionados, torturados, exilados, assassinados e muitos tidos como “desaparecidos”.  O que se pretende aqui é precisamente conhecer todos os fatos daquele período, identificando os crimes contra os direitos humanos conforme definidos inclusive pelo direito internacional”.

A memória e a verdade, objetivos do trabalho da Comissão, são a garantia de que a atual e as futuras gerações possam dizer: “nunca mais!”.

A segunda, igualmente importante, é a Lei do Acesso à Informação, que rompe com a tradição ora vigente de submeter documentos do Estado ao sigilo eterno. Ao considerar a informação um bem público, que não pertence nem ao governo nem a qualquer grupo de comunicação privado, a nova lei torna o Estado brasileiro mais transparente, mais acessível à fiscalização e mais democrático.

A transparência, o livre acesso a informações, a mais ampla liberdade de expressão, de opinião, de pensamento e de comunicação – vedado qualquer tipo de censura –, alias, são princípios pelos quais o PT sempre se bateu e defende (e que estará debatendo no Seminário sobre Marco Regulatório da Comunicação).

O PT reconhece, sobretudo na criação da Comissão da Verdade, o empenho de variadas correntes políticas, mas nem por isso deixa de saudar, como conquistas do nosso partido, a edição de ambas as leis.
Ciente de que o processo eleitoral de 2012 já está em curso na maioria das cidades, a CEN orienta a militância a observar as definições sobre tática, política de alianças, normas estatutárias e pontos programáticos aprovados no 4o. Congresso Extraordinário. E conclama a todos(as) para que construam uma forte unidade partidária, o principal instrumento das vitórias do PT.

Brasília, 10 de novembro de 2012.
Comissão Executiva Nacional do PT
Fonte: pagina13.org.br

Dilma alisa e FHC morde. Até quando?

Por Altamiro Borges (07/11/11)
 
Um dia antes da queda do ministro Orlando Silva, alvo da cruel artilharia da mídia demotucana e dos ataques histéricos de líderes do PSDB e do DEM, Dilma Rousseff recebeu Fernando Henrique Cardoso para um jantar de gala em Brasília. Passados oito anos, foi a primeira vez que o ex-presidente voltou a desfilar no Palácio do Planalto. O grão-tucano parecia um pavão!

O gesto insólito, talvez orientado por algum marqueteiro ou pelas mentes pragmáticas e acovardadas do governo, foi justificado como mais um ato de “civilidade política”. Dilma parece insistir neste caminho perigoso, seja prestigiando seus algozes da Folha na festa de aniversário do jornalão ou dando entrevistas “intimas” ao Fantástico. Tudo é feito para “pacificar” as relações políticas.

Um “namorico” unilateral

Mas este “namorico”, como já ironizou o ex-presidente Lula, tem sido unilateral. Enquanto a presidenta alisa, a oposição morde! A mídia demotucana está alvoroçada. Segundo Eliane Cantanhêde, a colunista da “massa cheirosa” do PSDB, nunca a imprensa foi tão poderosa. Ela já derrubou seis ministros e a lista macabra dos jagunços midiáticos é grande e implacável. Carlos Lupi e Haddad que se cuidem!

Já o ex-presidente FHC, maroto, recebe os afagos de Dilma, mas continua destilando o seu veneno. Ele é o principal estrategista da oposição. Finge-se de “civilizado”, mas é uma víbora. Neste domingo, em sua coluna no Estadão, ele voltou a mostrar seus dentes. No artigo intitulado “Corrupção e poder”, ele insistiu na tese de que as forças de esquerda são autoritárias e corruptas!

A radicalização do discurso udenista
Para o “ético” FHC, as recentes denúncias de corrupção repetiriam o trauma do chamado mensalão petista. “Naquele episódio, já estava presente a ideologia que santifica o Estado e faz de conta que não vê o desvio de dinheiro público, desde que seja para ajudar os partidos ‘populares’ a se manterem no poder”. Mimado por Dilma, ele ainda a apunha-la e acirra o discurso udenista:

“No mensalão desviavam-se recursos públicos e de empresas para pagar gastos eleitorais e para obter apoio de alguns políticos. Agora são os partidos que se aninham em ministérios e, mesmo fora das eleições, constroem redes de arrecadação por onde passam recursos públicos que abastecem suas caixas e os bolsos de alguns dirigentes, militantes e cúmplices”.

Tática pode causa baita indigestão
FHC, o mesmo que foi acusado por desviar dinheiro público para salvar banqueiros, por comprar a sua reeleição e por outros casos de corrupção, não vacila em decretar: “Antes o desvio de recursos roçava o poder, mas não era condição para o seu exercício… O que era episódico se tornou um ‘sistema’, o que era desvio individual se tornou prática aceita para garantir a ‘governabilidade’”.

E a presidenta Dilma ainda convida FHC para jantar. Até quando está tática marqueteira da falsa “civilidade” vai durar. Do ponto de vista pedagógico, ela deseduca a sociedade e confunde a militância. Do ponto de vista político, ela cria cizânia na base aliada e prepara o terreno para novos golpes da oposição demotucana e de sua mídia. Em síntese, esta tática causará uma baita indigestão.

Fonte: Blog do Miro
pagina13.org.br

Dilma anuncia em cadeia de rádio e TV programas para melhorar Saúde

Por Luciana Lima (08/11/11)
A presidenta Dilma Rousseff convocou hoje (8) a rede nacional de rádio e televisão para falar sobre os programas SOS Emergência e Melhor em Casa, ações na área de Saúde anunciadas hoje, pela manhã, no Palácio do Planalto, em uma cerimônia com presença de governadores dos estados.




O programa SOS Emergência prevê parcerias com hospitais privados para melhorar o atendimento de emergência da população. “Vamos criar um novo padrão de qualidade para as pessoas que procuram as nossas emergências”, disse a presidenta no pronunciamento com duração de oito minutos.

Já o programa Melhor em Casa pretende garantir o tratamento de doenças já diagnosticadas em casa. A meta é que, até 2014, o programa tenha mil equipes de atenção domiciliar e 400 de apoio atuando em todo o país. As equipes multidisciplinares, formadas por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e fisioterapeutas, vão levar atendimento a casa das pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica.

No pronunciamento, a presidenta reconheceu que os dois programas devem ter resultados no longo prazo e ressaltou que o governo está encarando um desafio grande no atendimento de emergência. “São programas importantes e de implantação complexa que não vão resolver da noite para o dia os nossos problemas”.
Dilma discorreu sobre os números da saúde no Brasil, que, segundo ela, quando citados nas esferas internacionais, surpreendem os governantes de outros países. “O Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes que encarou o desafio de oferecer atendimento de saúde para todos”.

Segundo ela, dos 190 milhões de brasileiros, 145 milhões dependem exclusivamente do SUS para obterem tratamento de saúde. Isso significa para o sistema de saúde, 1 milhão de internações e 500 milhões de consultas ao ano.

“Já ouvi algumas pessoas dizerem que é como enxugar gelo”, disse a presidenta ao se referir aos programas.

Fonte Agência Brasil ; http://pagina13.org.br/archives/11452
Assista ao pronunciamento da Presidenta: http://www.youtube.com/watch?v=gUmTj9INlvM&feature=player_embedded

Parte 1: mapa da violência no Brasil

Por Mães de Maio (02/11/11)
Novos dados da ONU que apontam o Brasil como Campeão Mundial de Homicídios corroboram pesquisa do próprio Ministério da Justiça: entre 1998 e 2008 mais de 520 mil pessoas assassinadas no país.

Campeão mundial de homicídios

Não é apenas de Pan-Americanos, Copas do Mundo ou de Índices Econômicos e Financeiros que se compõe atualmente nosso quadro de medalhas. No momento em que somos convidad@s a escrever este texto [1], em outubro de 2011, o Brasil se consagra mais uma vez, oficialmente, Campeão Mundial na ocorrência de… Homicídios.

“Pra quem vive na Guerra, a Paz nunca existiu!”
Racionais MCs
Para ler a matéria na íntegra acesse aqui: http://pagina13.org.br/archives/11442