Após semanas de intensas mobilizações populares, o aumento da tarifa em Goiânia foi revogado na tarde de ontem (10/06). Essa conquista da luta é muito importante por dois motivos. Primeiro, porque mostra que quando o povo se organiza, ele pode transformar a realidade. Segundo, porque deixa claro que a decisão sobre o preço da passagem é fundamentalmente política: a tarifa pode tanto aumentar, quanto abaixar – ou até deixar de existir.
Além disso, a conquista de Goiânia, às vésperas de mais um grande ato contra o aumento em São Paulo, nos serve de inspiração: se eles conseguiram revogar o aumento lá, podemos fazer igual aqui!Segue abaixo declaração dos companheiros Tarifa Zero Goiânia, coletivo-membro da federação nacional do Movimento Passe Livre (MPL). Força pra quem luta!Após cinco manifestações e dura repressão policial, o aumento da tarifa do transporte público na Região Metropolitana de Goiânia foi suspenso. Depois de vinte dias de cobrança de R$3,00 por passagem, o valor volta aos R$ 2,70 cobrados anteriormente, até que se tenha uma decisão definitiva. A ação foi tomada pelo juiz Fernando de Mello Xavier, da 1° Vara da Pública Estadual de Goiânia, pertencente ao Tribunal de Justiça de Goiás. O pedido de liminar foi feito pelo Procon após a realização das manifestações, que ocorreram antes mesmo do aumento. Uma comissão da Frente de Luta contra o Aumento havia se direcionado ao Procon ao final da segunda manifestação, realizada em 16 de maio, no eixo Anhanguera.
Apesar da tentativa de escamotear o protagonismo das lutas e da tentativa de criminalização dos manifestantes por parte da Secretaria de Segurança Pública de Goiás e dos meios de comunicação do estado, as pessoas que foram às ruas se posicionar contra o aumento mostraram que tinham razão. Foi decisiva para o posicionamento do juiz, além da pressão popular, a isenção dos impostos PIS e Cofins, decretada pelo Governo Federal para vigorar a partir de 01 de junho. Outro fator que contribuiu para a decisão foi o percentual do preço dos combustíveis no valor da tarifa, que em Goiânia tem um peso de 35%, quando o estipulado pela Associação Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é um percentual entre 22 a 25%.
O último ato organizado pela Frente de Luta contra o Aumento ocorreu no dia 06 de junho, quando a manifestação se direcionou aos prédios da loja do Setransp (sindicato das empresas) e da Rede Metropolitana de Transporte Coletivo (RMTC, operadora do sistema de transporte coletivo). Apesar do clima de tensão decorrente das constantes repressões da Polícia Militar e das reações dos manifestantes, nenhuma ação de confronto foi registrada.
No dia seguinte à última manifestação, a Prefeitura de Goiânia, em acordo com as empresas, lançou oGanha Tempo, um programa de ampliação do cartão de integração, que permite aos usuários utilizar no máximo três ônibus durante um período de duas horas e meia, pagando uma tarifa. O objetivo do programa era ampliar o acesso a mais linhas de ônibus pelos usuários, sem repassar para a tarifa a redução dos impostos decidida pelo Governo Federal. Com isso a Prefeitura de Goiânia agradava aos empresários do transporte com a manutenção do valor e da garantia dos lucros, ao mesmo tempo que amenizava o impacto do novo valor sobre o usuário, sem alterar a gestão do sistema de transporte coletivo, que continua totalmente nas mãos das empresas e sem o mínimo de fiscalização por parte dos órgãos públicos.
Apesar de seu caráter temporário, até serem feitos novos cálculos sobre o reajuste, a medida é uma conquista dos usuários do transporte coletivo, trabalhadores e estudantes pelas suas manifestações nas ruas da capital goiana, mesmo com toda repressão e criminalização que tentam infligir aos manifestantes. É também uma mostra de que é possível barrar os vários aumentos de tarifa que vêm ocorrendo pelo Brasil. Apesar da conquista, os membros da Frente de Luta contra o Aumento sabem que a luta não terminou. Novas ações devem ser realizadas para que esta medida temporária se torne permanente. E, quem sabe, com a continuidade da luta não se aprofundem as reivindicações, passando a questionar os próprios contratos de concessão da exploração do sistema de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia.
Fonte: Movimento Passe Livre SP: http://saopaulo.mpl.org.br/2013/06/11/vitoria-em-porto-alegre/
