As recentes informações sobre as quedas no ritmo de crescimento da economia e de geração de empregos, assim como as novas tentativas de reativação econômica através do crédito ao consumo e incentivos à indústria automobilística, estimulam a percepção de que esses remédios estão no limite de sua capacidade.
Quaisquer que sejam as origens do baixo ritmo de crescimento da economia e da geração de empregos, isso acabará por rebater negativamente sobre os programas sociais e sobre a correlação das forças políticas. Embora o governo e o PT tenham bandeiras sociais e políticas que interessem às camadas populares e democráticas da população, um tropeço na recuperação econômica pode ser fatal.
Não é por acaso que os neoliberais retomam as criticas. Para eles, a desaceleração seria apenas reflexo da intervenção estatal e da falta de reformas privatistas. Concluem, portanto, que seria hora de repensar o modelo de crescimento e mudar o foco do consumo, abrindo mais oportunidades para o capital privado. Como a temida palavra "privatização" não poderia ser usada, sugerem a melhoria da "regulação", ampliando as concessões na infraestrutura, aumentando a poupança pública, desonerando impostos, e investindo em reformas micro econômicas.
Paralelamente, os países desenvolvidos aumentaram sua pressão sobre os emergentes, inclusive o Brasil, para obter um acordo global de facilitação de comércio, a fim de aumentar suas exportações e sair da crise. Portanto, o neoliberalismo volta a pressionar na economia e ensaia sua ofensiva política. Em tais condições, embora as reformas políticas, o código florestal, a democratização das comunicações, e a CPMI do meliante Cachoeira estejam na dianteira da pauta política do PT e do governo, a conjuntura econômica parece confrontar-se com as condições estruturais que impedem o crescimento e a criação de postos de trabalho. Se isso for verdade, como pensamos que é, tais questões precisam ter um tratamento político que evite termos de ouvir alguém dizer a famosa frase “Foi a economia, estúpido!”
Para enfrentar essa situação é necessário afastar a ideia de que nossos problemas econômicos são decorrência da crise internacional. A crise, que contrai os mercados norte-americano e europeu, afeta as exportações brasileiras de commodities. Mas, por outro lado, oferece excedentes de capitais e dá visibilidade a novos e grandes mercados domésticos na Ásia, África e América Latina, cujo aproveitamento depende da superação de preconceitos, de certa dose de audácia, pesquisas de mercado, e muito empreendedorismo.
Além disso, ao tratar do tema da desindustrialização, não se pode aceitar o argumento de que ela não se restringe à economia brasileira ou às economias periféricas, sendo também relevante nas economias centrais, em particular na americana. É necessário distinguir a natureza estrutural da desindustrialização americana, da natureza conjuntural da desindustrialização brasileira. A desindustrialização do capitalismo central tem sido, na verdade, o principal fator de industrialização dos países emergentes, com exceção daqueles que seguiram os ditames neoliberais. Confundir os dois processos, como se fossem da mesma natureza, pode nos levar a erros sérios.
Portanto, tornou-se estratégico tratar, como problema estrutural, a cadeia de questões relacionadas com a industrialização brasileira. O que inclui juros, câmbio, tributos, créditos, investimentos, utilização de diferentes tipos de capitais, adensamento das cadeias produtivas, intensificação da competição interna, elevação das taxas de emprego, fortalecimento do mercado interno, elevação da produtividade, uso de novas e altas tecnologias, inovação, e elevação da competitividade internacional.
Alguém pode supor que faltam nessa lista a defesa comercial e a proteção da indústria nacional, o que é verdade. Porque esses itens, no mundo atual, só conseguem ser efetivos através da elevação da produtividade e da inovação científica e tecnológica. Medidas defensivas, que mantenham o status quo produtivo, são de efeito restrito de curtíssimo prazo, logo depois agravando o atraso.
Rebaixamento dos juros, controle do câmbio, tributação progressiva e créditos democratizados são medidas que demandam apoio social e político consistente, porque mexem com interesses do sistema oligopólico financeiro, industrial, agrário e comercial. Em certa medida, dependem da mobilização não só dos trabalhadores e demais camadas populares da população, mas também dos setores pequenos e médios da burguesia, que só se movem se sentirem que o governo realmente opera na redução dos tributos diretos, indiretos e ocultos que incidem sobre seus negócios, na democratização do capital, e na facilitação de créditos de custeio e de investimentos.
Nesse sentido, é fundamental que a abordagem dos investimentos seja diametralmente oposta à abordagem neoliberal e mesmo liberal. Não se trata só de elevar os investimentos de 25% a 30% do PIB. Trata-se de formular uma política de industrialização que adense as cadeias produtivas e amplie o conteúdo local, evitando os males do padrão de concorrência intercapitalista fundado na fragmentação das cadeias produtivas. Tal adensamento deve privilegiar os setores industriais chaves para a industrialização nacional. Portanto, não devem ficar restritos ao adensamento das cadeias nos eixos de expansão recente, como os setores produtores de bens de consumo de massa, infraestrutura econômica e social, e atividades fundadas em recursos naturais.
É necessário introduzir mudanças tanto na atual matriz industrial, quanto na estrutura empresarial altamente concentrada e centralizada, em especial por multinacionais estrangeiras. O Brasil possui uma indústria de bens de consumo de massa, inclusive de bens duráveis, relativamente desenvolvida. Mas ela não é capaz de sustentar um aumento de consumo além de 3% a 4% do PIB, em virtude de sua oligopolização e de sua prática de altos preços administrados. A experiência recente da pressão inflacionária causada pelo descompasso entre a elevação do poder de compra de camadas pobres da população e a oferta desses bens foi uma amostra clara dessa situação.
Além disso, o Brasil possui uma indústria de equipamentos para a produção de bens de consumo pouco desenvolvida, em parte também oligopolizada por multinacionais estrangeiras, e uma indústria de produção de máquinas ferramentas muito pouco desenvolvida. Por serem os setores que expressam a incorporação das ciências e tecnologias como forças produtivas, qualquer política brasileira de crescimento e de adensamento das cadeias produtivas será altamente dependente de equipamentos e máquinas que não produzimos.
Portanto, a política de investimentos, para ter como meta uma redução real da dependência de máquinas e equipamentos de última geração, precisará contemplar com prioridade o adensamento das cadeias de produção de máquinas ferramentas e de equipamentos, que incorporem os avanços tecnológicos em novos materiais, eletrônica, automatismo e nanotecnologia.
Em contraposição, essa questão nos obriga a levar em conta que a incorporação de tecnologias nos processos produtivos, para a elevação da produtividade, reduz o trabalho vivo, entrando em contradição com a necessidade de gerar novos postos de trabalho, reduzir ao máximo o desemprego, e fortalecer o mercado interno. O que torna ainda mais indispensável a reforma estrutural na concentração e centralização do capital existente no Brasil.
Apenas para exemplo, mais de 70% do valor dos recursos do BNDES são canalizados para projetos de algumas grandes empresas que, a rigor, deveriam girar com recursos financeiros privados, enquanto os quase 30% restantes se dirigem para o capital de giro de médias e pequenas empresas. Esses 30% são um dos motivos da grita dos neoliberais. O “ativismo estatal” impede que todos os recursos públicos se destinem aos projetos das grandes corporações, obrigando-as a empregar parte dos capitais que deixam rendendo na especulação financeira.
Assim, se quisermos combinar industrialização nacional com geração de empregos, será necessário que o BNDES e os demais bancos e sistemas públicos de fomento direcionem a maior parte de seus recursos para pequenas e médias empresas inovadoras em ciência e tecnologia, assim como para indústrias intensivas em trabalho. Em outras palavras, é necessário trabalhar com políticas diferenciadas, não só para intensificar a concorrência que rompa com os oligopólios, mas também para manter elevado o ritmo de emprego.
Também é fundamental superar a falta de clareza na atração de investimentos estrangeiros, atendendo três requisitos básicos. Primeiro, que eles sejam direcionados para os elos de adensamento prioritário. Segundo, que sejam pressionados a virem acompanhados de altas e novas tecnologias. Terceiro, que sejam induzidos a associar-se com empresas brasileiras, especialmente médias, que possam assimilar as tecnologias e, mais adiante, consigam independência e caminhem com os próprios pés, conformando um setor verdadeiramente nacional da indústria instalada no Brasil.
Nesse sentido, será necessário repensar as áreas estratégicas que só interessam às empresas privadas se forem financiadas e garantidas pelo Estado, com risco mínimo. Essas áreas exigem altos investimentos e são de maturação e retorno demorado, como é o caso das obras e operações de infraestrutura. Em tais casos, mesmo que o Estado ofereça incentivos apropriados, a terceirização para empresas privadas só deveria se justificar no caso delas aplicarem capitais próprios. Em caso contrário, pode ser mais econômico para as finanças públicas que empresas estatais assumam os projetos.
Pensando bem, as reformas que o Brasil necessita neste momento rompem com os limites conjunturais e nos colocam diante de desafios estruturais. Que fazer?
*Wladimir Pomar é jornalista e escritor
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