Uma “excelente” relação, uma relação “familiar”. E, de repente, uma rede de intrigas. A mudança ocorre numa breve passagem do tempo e, mais especificamente, na mudança nas esferas de poder, entre o ministro Gilmar Mendes, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, e o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Por mais curta que seja a distância entre o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal, a Praça dos Três Poderes marca bem o quadrado de cada um, a diferença (mais do que arquitetônica) de papéis e a clara necessidade de independência entre vizinhos, sob o lindo céu do Planalto Central. Hoje, bem longe dali, Lula é acusado pelo homem que se dizia tão íntimo, como família, de tentar interferir nas decisões do STF em relação ao julgamento do mensalão, tendo em vista as eleições municipais de outubro.
Diante das reações à tamanha denúncia, em que aparece como um ser, no mínimo, suspeito, Gilmar Mendes, diz estar lidando com bandidos e profere uma série de outros adjetivos que não caberiam na boca de um ex-presidente do respeitado Supremo e ainda o colocam num filme de gangster – diga-se de passagem, de segunda classe -, em que só importa atirar.
Afinal, quem é o franco-atirador da vez e por que Lula é o alvo? Quem é o homem que tentar arranhar a imagem do presidente da República que justamente honrou a independência dos poderes, em oito anos de mandato, que fez do Brasil um País mais decente e respeitado internacionalmente, que combateu as injustiças sociais e, por isso mesmo, mereceu o título de mais querido da nossa história?
Quem é quem? O ministro Gilmar Mendes se notabilizou por defender o indefensável, de lançar mão, quando integrante do Poder Executivo (de Collor a FHC) de “invenções jurídicas”, como bem ressaltou o jurista Dalmo de Abreu Dallari, para fazer valer interesses estranhos ao fim público.
Dallari lembra que ele e Nelson Jobim, quando ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso, “na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas, alegando inconstitucionalidade, duas vezes negadas pelo STF, inventaram uma tese jurídica que serviu de base para um decreto do presidente FH revogando o decreto em que se baseavam as demarcações”.
Não foi com espírito público também que Gilmar Mendes e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), criado por ele em 1998, uma escola privada que oferece cursosde graduação e pós-graduação em Brasília, faturou cerca de R$ 1,65 milhão em convênios com a União até 2008.
Reportagem da Revista “Carta Capital” à época revelou que dos dez colegas de Mendes no STF seis eram professores do instituto, além de outras figuras importantes nos poderes Executivo e Judiciário. E os maiores clientes do IDP do ex-presidente do STF eram a União, o próprio Supremo e o Congresso Nacional. Mendes chegou a confirmar que era sócio do IDP e não via nisso qualquer impedimento. Legal, né?
Verdade seja dita para honrar o nome Lula, o nome STF, o trabalho de homens e instituições públicas. Lembrar a trajetória de Gilmar Mendes ajuda a entender, sim, porque é tão inverossímil a suposta conversa do ex- presidente do Supremo com o ex-presidente da República, divulgada pela sempre “Veja”, no sentido de adiar o julgamento do mensalão para depois das eleições municipais.
Mendes foi advogado-geral da União no Governo Fernando Henrique Cardoso e indicado por ele como ministro do STF em 20 de junho de 2002. E, nessa função, assumiu posições bem curiosas, como libertar duas vezes seguidas (em 9 e 11 de julho de 2008) o banqueiro Daniel Dantas (indiciado em meu relatório na CPI dos Grampos, em maio de 2009). E houve reação: 42 procuradores da República divulgaram, na data da primeira liberação, uma Carta Aberta à sociedade brasileira, lamentando a decisão do então presidente do STF. Mais: 134 juízes federais da Terceira Região (São Paulo e MS) divulgaram carta de apoio ao juiz federal da 6ª Vara, Fausto Martim de Sanctis, responsável por expedir o pedido de prisão de Dantas, em um manifesto público no qual demonstraram sua indignação com a atitude de Mendes.
O manifesto ganhou centenas de adesões de juízes federais em menos de uma semana. A Associação de Delegados da Polícia Federal (ADPF) divulgou uma nota à imprensa criticando a decisão do presidente do STF, alegando que estava em desacordo com a jurisprudência dominante.
Não bastasse esse grande escândalo, Gilmar Mendes bateu boca, em dois momentos, com o também ministro do Supremo Joaquim Barbosa.
O caso mais polêmico ocorreu no dia 22 de abril de 2009, quando Barbosa pediu uma reflexão sobre um caso que estava sendo julgado. Mendes, então, disse que a sessão estava encerrada e sugeriu que Barbosa não tinha condições de dar lição de moral a ele ou a outrem. Por sua vez, Joaquim Barbosa acusou o presidente da Corte de estar “destruindo a credibilidade da Justiça brasileira” e o desafiou a sair à rua.
O fato acabou gerando o movimento “Saia às Ruas”, chamado pela Internet, que resultou numa grande manifestação, na Praça dos Três Poderes. Cinco mil velas foram espalhadas no local, onde os manifestantes, milhares, gritavam “fora Gilmar Mendes”. O então presidente do Supremo teve que ouvir, de dentro do STF, uma vaia gigantesca.
Quem é esse homem que sempre vislumbra holofotes? Mendes se notabilizou e foi muito criticado por dar declarações contra os movimentos sociais e fazer clara oposição ao Governo Lula.
O xis da questão: por que Lula, um líder nascido nas ruas, que, como presidente da República nunca recorreu a nenhum tipo de expediente para pressionar outros poderes, o faria neste momento e justo com este interlocutor, aliado às elites nacionais?
Por que, justo no momento em que a CPI do Cachoeira trabalha atrás da verdade nos bastidores sujos do poder? Que armação é essa e a quem interessa?
Para o jornalista e blogueiro Luis Nassif, para se expor dessa maneira, Gilmar Mendes tem “culpa no cartório”. E lembra que o magistrado participou de duas “armações” com a Revista “Veja”: o caso do grampo sem áudio e o falso grampo no Supremo.
Ou seja, já foi pego na mentira antes. Quando sustentou o grampeamento de conversas telefônicas com o senador Demóstenes Torres, seu grande amigo. Para a Polícia Federal, após a realização de perícias, não houve interceptações e gravações. Na época, ele saiu atirando pela mídia e disse que chamaria o então presidente Lula às falas.
Por suspeitar da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Gilmar Mendes exigiu a saída imediata do seu diretor-geral, delegado Paulo Lacerda, e ele saiu.
A história, afinal, não mente. Desde a sua indicação por FHC para ministro do STF no último ano de seu mandato, Gilmar Mendes já não era bem visto nem bem-vindo. “Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional (…). O nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta Corte do País”, escreveu o professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Dalmo de Abreu Dallari, em artigo publicado na Folha de S.Paulo.
Mendes tentou processar criminalmente o jurista Dallari pelo artigo, mas a Justiça recusou a instauração da ação penal que o recém-empossado ministro do STF pretendia mover. Dizia a sentença: “A crítica, como expressão de opinião, é a servidão que há de suportar (…) quem se encontrar catalogado no rol das figuras importantes”.
No rol das pessoas importantes, quem é quem? Há os que dedicam anos de suas vidas ao trabalho pela justiça social e há os que usam o manto da justiça em nome de interesses escusos. Uma coisa é ver, outra é enxergar! E o Brasil enxerga a verdade nos olhos de quem já escreveu seu nome na história do País, de verdade.
Iriny Lopes é deputada federal pelo PT-ES
